Garantir participação democrática popular nas deliberações urbanas de gestão é o principal papel do Conselho
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, deu posse nessa manhã (24) aos novos membros do Conselho da Cidade de Várzea Grande, o ConCidade. Fazem parte, conselheiros titulares e suplentes que representam o poder público e a sociedade civil organizada. Dos 21 representados, sete são do Executivo, um do Legislativo e 13 de entidades da sociedade civil organizada.
O Conselho das Cidades atua na proposição de programas para o desenvolvimento urbano, de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana. Auxilia o município na execução do Plano Diretor que visa o crescimento ordenado urbano e o desenvolvimento econômico e social de Várzea Grande.
Logo após a posse, todos os membros se reuniram para a primeira reunião técnica ordinária de trabalho que debateu a revisão do Plano Diretor e elegeu a composição da presidência do Conselho. Ficando a presidência com o secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto Silva, o representante da ‘ONG Nossa Terra, Nossa Gente’ como vice-presidente, Osmar Milan Capilé, Thiago Coelho e Domingos Sávio Bruno da Silva, ambos como secretários, sendo um representante do poder público e o outro da sociedade civil organizada, respectivamente. Ficou definido ainda o calendário de reuniões com datas fixadas até dezembro, sendo um encontro mensal, de acordo com publicação em Diário Oficial.
Durante a posse, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, ressaltou que o ConCidade reúne pessoas que têm responsabilidade com Várzea Grande. “Pessoas compromissadas com a nossa cidade, por isso considero o dia de hoje histórico, porque reunimos aqui pessoas dispostas a buscar o que há de melhor para nosso Município. Temos aqui pessoas que querem dias melhores, que buscam desenvolvimento, mais oportunidades de trabalho, de renda e de qualidade de vida. Ter um Conselho de Cidade é antes de qualquer coisa, permitir que a população participe das decisões do poder público nas políticas essenciais, para o seu dia a dia”.
A prefeita reforça a força democrática do Conselho. “Neste evento de posse de hoje estão assumindo 13 representantes da sociedade civil organizada e oito do poder público, demonstrando na prática que a população tem maior força e mais participação, pois a cidade pertence ao povo. Garantir a participação democrática popular nas deliberações urbanas de gestão é a principal ação do ConCidade que deu voz às ruas, mas ao mesmo tempo demonstrou que é preciso fazer escolhas em busca de resultados positivos”, pontuou a prefeita.
O secretário de Planejamento e presidente do ConCidade, Edson Roberto Silva, disse que o Conselho é um órgão importante para Várzea Grande por ter missão de analisar, fiscalizar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento urbano. “O papel que cada um dos membros do Conselho vai desenvolver é de suma importância para o crescimento do Município, pois respalda em preceitos jurídicos, técnicos, ambientais e de mobilidade. A nossa cidade tem passado por diversas transformações e a contribuição do Conselho é fundamental para que Várzea Grande continue a crescer”.
Ele explica ainda que na 6ª Conferência da Cidade, realizada em junho de 2016, houve a deliberação na mudança da formação do Conselho. “Esta nova composição é renovada, tanto em entidades como em membros e o mais importante a participação de novas entidade, surgiu de forma espontânea entre os segmentos que eles representam”.
O secretário de Governo, César Miranda, reforçou que o ConCidade trará para Várzea Grande a segurança jurídica que o empresário precisa para investir, o respeito ao meio ambiente e um crescimento ordenado. “A confiança no resgate do tempo perdido é tão grande, que, por exemplo, o ConCidade atrai hoje entidades que nunca haviam feito parte do Conselho e que agora unem forças para buscar soluções para suprir o déficit de demandas que Várzea Grande detém”.
Ele lembrou ainda que a posse dos membros deveria ter sido no ano passado, mas que por ser ano eleitoral não foi possível.
Entre as entidades que acabam de integrar o ConCidade está a Associação dos Feirantes de Várzea Grande (AFEV). O representante titular, Carlindo Basto da Silva, conta que a expectativa é de contribuir para o bem coletivo da cidade, já que na feira têm contato com moradores de inúmeros bairros e acabam sendo porta-vozes de demandas e sugestões. “Espero que tenhamos um espaço para troca de ideias na busca do bem comum, como também para melhoria do segmento”.
Também participando pela primeira vez, João Gumercindo Cassim, titular da Sociedade de São Vicente de Paulo, avaliou como muito proveitosa a primeira reunião de trabalho. “Foi a oportunidade de conhecer mais as funções do Conselho e ver a melhor forma de colaborar. Sabemos que toda a ação será para o bem coletivo e estamos prontos para ajudar”.
A POSSE - Com os decretos de número 9 e 10/2017, o Executivo municipal oficializou a nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada para integrarem o Conselho da Cidade de Várzea Grande (CCVG), para entre outras providências do decreto, atuarem por dois anos.
Conforme a relação foram nomeados como representantes poder público o secretário de Planejamento Edson Roberto da Silva que é titula e tem como suplente Cláudia do Bom Despacho Ferraz, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento.
O titular Thiago Coelho da Cunha que tem como suplente Edivaldo Lima de Melo pela Procuradoria Geral do Município.
O titular Waldisney Moreno Costa que tem como suplente Maria Lúcia de Medeiros Lacerda Oliveira, pela Secretaria Municipal de Viação e Obras.
A titular Anny Carolyne Hanes Viegas que tem na suplência Eliani de Paula pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
O secretário Kalil Sarat Baracat de Arruda como titular tem como suplente Robison Pazetto Junior pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo.
A secretária Helen Farias Ferreira, titular, tem como suplente Cintia da Silva Serrano pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável.
O titular Paulo Roberto Ferreira e como suplente Tainah da Silva Ferreira, representantes do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE) e por fim, representando a Câmara Municipal de Várzea Grande, os servidores Carlos Garcia de Almeida, como titular, e Edilei Roque de Cezário na suplência.
Representando a Sociedade Civil Organizada, a prefeita Lucimar Sacre de Campos deu posse a mais 13 entidades representadas por seus titulares e suplentes.
Edilson Cardoso Sales é o titular e que tem como suplente Desdede Gomes da Fonseca e representam Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação Mercadorias em Geral (SINTRAM).
O titular Manoel Gomes Coelho e o suplente Guido Grando Júnior representam o Sindicato das Empresas Compra-Venda-Locação de Imóveis (Secovi).
O titular Adauton Cesar de Almeida e o suplente João Avelino Bulhões são representantes do Conselho da Cidade de Várzea Grande (CCVG) pela Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande (Acivag).
O titular Sérgio José Gomes e o suplente Sebastião dos Reis Gonçalves são representantes do Conselho pela Associação Mato-grossense de Atacadista e Distribuidores (Amad).
O titular Domingos Sávio Bruno da Silva e seu suplente João Francisco Albuquerque representam o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
A titular Raquel de Oliveira Correa e seu suplente Vitor Lima de Arruda, representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O titular João Nobres Neto e o suplente Roosevelt Faustino Soares representam a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC).
A titular Rosana Fátima de Arruda e a suplente Antonieta Luisa Costa são representantes do Instituto de Mulheres Negras (Imune).
O titular Eliziário Ramos da Conceição e o suplente Aberides Alves da Silva são representantes da Associação de Rádio Comunitária Cristo Rei (ARCREI).
O titular Carlindo Basto da Silva e o suplente Kleison K. S. Santos são representantes da Associação dos Feirantes de Várzea Grande (AFEV).
O titular Ney Mussa de Moraes e o suplente Eden Anderson Garcia representam, no Conselho, Instituto Histórico Geográfico, Ambiental, Artístico e Cultural de Várzea Grande (IHGAAC).
O titular João Gumercindo Cassim e seu suplente Agostinho Santana dos Santos são representantes Sociedade de São Vicente de Paulo no Conselho da Cidade de Várzea Grande.
E fechando os 13 representantes, estão Osmar Milan Capilé (titular) e Lenil Nobre de Miranda (suplente), da ONG Nossa Terra, Nossa Gente.
FONTE: SECOM/VG
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