LEONEL ROCHA - 06/08/2014 16h08 - Atualizado em 06/08/2014 16h59
Aécio Neves (Foto: AFP PHOTO / Evaristo Sá)
Candidato do PSDB à Presidência, o senadorAécio Neves (MG) disse nesta quarta-feira durante sabatina dos presidenciáveis na Confederação Nacional da Agricultura que a Fundação Nacional do Índio (Funai) perderá a hegemonia para definir a demarcação de terras indígenas, se ganhar as eleições. O tucano propõe que outras instâncias do governo tenham papel importante na identificação destas áreas. Ele propõe incluir na lei as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, durante o julgamento que definiu a reserva Raposa Serra do Sol, que garantiu o usufruto das terras pelos indígenas, mas com a possibilidade de exploração dos recursos hídricos e minérios da área pelo governo federal, desde que autorizada pelo Congresso, acesso e instalação incondicional de unidades das Forças Armadas ao local sem consulta à Funai. A restrição a demarcação e ampliação de terras indígenas e quilombolas é uma das principais exigências do agronegócio.
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